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Quem atua como MEI, ainda que tenha um funcionário – como permitido em lei -, está habituado a trabalhar sozinho. Ser empreendedor individual é isso mesmo: reúne as vantagens e desafios de ser não apenas o dono do negócio, como o responsável por tudo relacionado a ele, do operacional ao administrativo.
Você certamente aprecia mais as tarefas menos burocráticas e, talvez por isso, possa se enganar ao avaliar a importância de abrir uma conta jurídica: “É mais uma preocupação, uma nova papelada a preencher, mais uma tarefa integrada à rotina e também nova demanda que exige monitoramento e controle.”
Se pensa assim, não está errado, mas enxergando apenas um lado da história. Afinal, há benefícios que justificam a abertura de uma conta jurídica, cujo funcionamento é parecido ao da modalidade voltada à pessoa física, se diferenciando por ter movimentações relacionadas às finanças da empresa – e não do seu dono.
Imagine que há necessidade de buscar crédito para o seu negócio. Como pretende fazer isso? Um empréstimo como pessoa física, além de mais caro, representa um pecado capital na gestão financeira: ao seguir esse caminho, você mistura o seu dinheiro com o que é do negócio.
Para encontrar as taxas de juros mais atraentes e ter acesso a linhas de crédito especialmente voltadas à pessoa jurídica, você precisa ter uma conta bancária PJ. É com ela que o MEI encontra as portas abertas nas principais instituições de crédito.
Também a partir da conta no banco, pode contratar outros produtos financeiros que trarão vantagens ao negócio, conforme sua avaliação e necessidade. Entre eles, estão os cartões de débito e crédito, os talões de cheque, os programas de fidelidade, os consórcios e possíveis investimentos.
Por fim, há uma importante contribuição à gestão financeira, já que o empreendedor pode automatizar os controles, organizar pagamentos e recebimentos e ainda promover a conciliação bancária, permitindo comparar entradas e saídas com o extrato bancário, por exemplo.
Agora que já sabe que vale a pena abrir conta jurídica para microempreendedor individual, confira as principais etapas a cumprir para concretizar esse desejo.
Diferentemente do que ocorre para outras pessoas jurídicas, o empreendedor individual tem menos opções na hora de abrir sua conta. O que acontece é que nem todas as instituições oferecem essa modalidade e muitas não enquadram o MEI como PJ, pois não possui contrato social.
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, por serem bancos públicos, são algumas das indicações encontradas no próprio Portal do Empreendedor, onde você deu início à sua formalização.
Vale também pesquisar junto a instituições privadas que oferecem a modalidade. Caso já mantenha um bom relacionamento como pessoa física com determinado banco, pode obter informações mais facilmente, além de possíveis vantagens ao estender o vínculo.
Para abrir uma conta bancária como pessoa física, você só precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência e de renda. Já na conta jurídica para MEI, a documentação pode variar conforme o banco, mas geralmente exige as seguintes informações (algumas ou todas elas):
Perceba que são documentos básicos, que todo MEI deve ter em mãos. Caso não saiba o CCMEI, pode acessá-lo no Portal do Empreendedor, apenas informando o seu CPF e a data de nascimento.
O mesmo cuidado que você tem diariamente com a gestão financeira da empresa deve ser colocado em prática na hora de definir com qual banco iniciará um novo vínculo. A pesquisa e comparação de tarifas é um passo básico – e fundamental.
Você pode ter uma ideia de valores médios cobrados por bancos públicos e privados ao acessar o portal do Banco Central, mas uma boa prática é visitar os sites de cada instituição financeira, nos quais, além de verificar a disponibilidade de conta jurídica para MEI, poderá visualizar a tabela de tarifas cobradas do início do vínculo à contratação de serviços.
Esse ponto exige bastante atenção do empreendedor, pois ele deve avaliar com cautela as necessidades de sua empresa antes de aderir a um determinado pacote. Por um lado, contratar uma opção mais completa eleva o custo final por facilidades que não serão aproveitadas; de outro, ficar com uma alternativa básica pode não atender tudo aquilo que o negócio precisa.
Para chegar a uma decisão mais acertada para o seu perfil, vale avaliar a quantidade que sua empresa precisa de saques, transferências, extratos, depósitos e pagamentos mensais, por exemplo, além de serviços como emissão de boletos, holerite eletrônico, custódia de cheques, débito automático, entre outros.
A possibilidade de abrir uma conta poupança para pessoa jurídica é outro aspecto que deve ser levado em consideração, assim como a existência de agência física do banco no seu bairro, cidade ou proximidades, facilidade de realizar serviços online e disponibilidade de caixas eletrônicos.
Seguindo todos os cuidados citados ao longo deste artigo, você certamente estará mais bem preparado para fazer a escolha certa entre os bancos que oferecem a conta jurídica. A necessidade de prestar atenção aos detalhes e calcular tudo na ponta do lápis é real, mas vale o esforço para que a solução seja a mais adequada para o seu negócio.
Como dica final, vale lembrar da importância de cultivar um bom relacionamento com a instituição escolhida. Afinal, isso aproxima você e sua empresa das melhores oportunidades, tanto em negociação de pacotes e tarifas, quanto de opções personalizadas de crédito ou investimentos. Tenha no gerente um parceiro do seu crescimento como empreendedor.
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