Posso abrir uma empresa sem ter um sócio?

Muitas pessoas sonham em poder ter seu próprio negócio, mas muitas vezes esse sonho esbarra no medo de enfrentar todo o processo burocrático para abertura de uma nova empresa.

Muitas dessas dúvidas surgem no momento de saber qual o melhor formato jurídico da nova empresa e o que pode e o que não pode em cada formato.

Pensando nisso, neste post vamos esclarecer e tirar as dúvidas daquele empreendedor que deseja abrir uma empresa de maneira individual, ou seja, sem sócios e outras pessoas dividindo essa responsabilidade de administrar e manter a empresa.

Existe a possibilidade de abrir uma empresa sem ter um sócio?

Sim, existem três possibilidades para exercer uma atividade empresarial sem sócios: o EI (Empresário Individual) que é constantemente confundido com outra modalidade que é o MEI (Microempreendedor Individual), além da terceira opção que é e a EIRELLI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).

MEI (Microempreendedor Individual)

O formato mais conhecido atualmente é o MEI (Microempreendedor Individual), a pessoa que trabalha por conta própria e tida em muitos casos como “informal” tem a oportunidade de legalizar a sua atividade como pequeno empresário, desde que o seu faturamento anual não ultrapasse 60 mil reais.

Ao formalizar suas atividades empresariais como MEI, o empresário passa a usufruir de diversas facilidades do ponto de vista burocrático e fiscal, contudo há também restrições quanto as atividades que pode exercer, além da restrição de poder ter apenas um único funcionário.

EI (Empresário Individual)

Nesta modalidade o empreendedor opera em seu nome próprio uma atividade empresarial sem grandes burocracias, sem limitação de faturamento e com a possibilidade de contratar quantos colaboradores precisar.

Contudo, mesmo havendo a obrigatoriedade do empresário individual possuir CNPJ para fins tributários, não há uma personalidade jurídica, ou seja, não há uma pessoa jurídica, já que o empresário opera em seu nome próprio como pessoa física/natural.

Portanto, quem optar por empreender dessa forma precisa entender que a facilidade de operar vem com um ônus muito sério: o empresário será cobrado em sua pessoa física por qualquer dívida ou problema durante sua atividade empresarial, ou seja, sua responsabilidade pelas dívidas como empresário é ilimitada e alcança seus bens pessoais sem qualquer limite.

Eirelli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

A outra opção é optar por abrir uma EIRELLI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que é a mais nova formação de abertura de empresas sem sócio. Nela o empresário não tem seus bens pessoais envolvidos caso ocorram algum problema relacionado a dívidas, ou seja, apenas bens relacionados a empresa poderão ser usados para quitação de dívidas.

No entanto, para se abrir uma EIRELI, o empresário precisa integralizar um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos, caso contrário continuará exposto a pagar dívidas da empresa com seus bens pessoais.

Conclusão

Então, caso você esteja pensando em empreender e decidiu por ter uma empresa sem sócios e viu que isso é realmente possível, mas tenha cuidado, pois dependendo da categoria escolhida e se sua empresa não conseguir se manter forte no mercado, você pode colocar em risco seu patrimônio pessoal, ou se optar pela categoria EIRELI, tem que ficar atento ao capital social inicial que deve ser investido, o risco é menor, pois o patrimônio da empresa é totalmente independente do pessoal do empreendedor, mas o custo de capital social é bem mais elevado.

As opções estão aí, só depende de você com a ajuda de um bom contador, que certamente vai lhe orientar da maneira mais correta para a melhor escolha.

Bons negócios.