Quais são os principais impostos pagos por micro e pequenas empresas?

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Quais são os principais impostos pagos por micro e pequenas empresas?

Um microempreendedor de sucesso deve estar atento a uma porção gigantesca de informações sobre sua empresa, mercado, concorrência, clientes e também não pode esquecer de estar sempre em dia com seus tributos. Afinal, são inúmeras siglas e valores que devem ser controlados para que não tenha problemas posteriores.

Como já escrevemos em nosso blog o regime mais indicado para micro e pequenas empresas costuma ser o Simples Nacional. Mas para fazer a escolha correta é preciso conhecer sobre os impostos e alíquotas que compõem o Documento Único de Arrecadação (DAS) no Simples, esses impostos também aparecem entre as despesas de empresas que optam pelo regime Lucro Real ou Lucro Presumido, vamos conferir:

 

PIS/Pasep

No caso da contribuição paga para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que também são federais, a apuração se dá mensalmente sobre o valor do faturamento ou da folha de pagamento, variando conforme a natureza da atividade. A alíquota é de 1,65% para tributados pelo Lucro Real e, no Simples, chega a 0,38% no comércio e indústria e a 0,57% em serviços.

Cofins

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é outro tributo federal, também calculado sobre a receita bruta das empresas. Seu recolhimento se destina aos fundos de previdência e assistência social e da saúde pública. Seu cálculo pode dar algum trabalho, já que depende do regime tributário e da opção ou não pela incidência cumulativa, podendo a alíquota ser de 3% ou 7,6%. Já no Simples, alcança até 1,6% no comércio e na indústria, 2,42% em serviços e 2,63% em serviços.

IRPJ

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é o Imposto de Renda da empresa, calculado sobre o seu faturamento e sua alíquota é de 15% sobre o lucro real, presumido ou arbitrado. No Simples, varia entre 0,00% e 0,54% nas atividades de comércio ou indústria e pode chegar a 0,81% em serviços. No caso de prestadores de serviços relacionados no anexo IV da Lei Complementar 123, a alíquota máxima do IRPJ é de 6,12%. Há diferentes faixas, conforme o faturamento – até R$ 3,6 milhões.

CSLL

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é destinada para a seguridade social, devendo acompanhar o regime de tributação escolhido para o recolhimento do IRPJ. Sua alíquota é de 9%, exceto no caso de empresas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização, quando chega a 15%. Para aquelas que participam do Simples, as alíquotas no comércio e na indústrias são iguais às do IRPJ e alcançam 0,79% em serviços e até 2,53% naqueles relacionados no anexo IV.

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é cobrado de quem produz ou importa,incide sobre todos os produtos industrializados. A alíquota varia de acordo com o produto e é pré-fixada pela legislação, através da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados. Dentro do território nacional, é calculado sobre o preço de venda do produto. Para optantes pelo Simples Nacional, o imposto só é cobrado de indústrias e com alíquota padrão: 0,5%.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estadual, sendo cobrado sempre que ocorre movimentação de produtos. Cada estado tem suas alíquotas (variando entre 7% e 18%) além de isenções – a dica é consultar o site do governo estadual. Para optantes pelo Simples Nacional, as alíquotas variam de 1,25% a 3,95% em empresas dos setores de comércio e indústria.

ISS

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é municipal, tendo como base de cálculo o valor do serviço prestado. É devido também por profissionais autônomos. Suas regras variam conforme o município, mas a alíquota máxima não passa de 5%. No caso de prestadores optantes pelo Simples Nacional, a alíquota mais baixa é de 2%, chega a 4,65% para quem fatura até 1,8 milhão e, para as empresas de receita superior (até 3,6 milhões), fica no teto de 5%.

CPP

A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) é outro tributo pago pelo empregador para a seguridade social. No Simples Nacional ela já vem embutida na alíquota paga de acordo com a atividade realizada, a variação é de 2,75% até 4,6%, já nos demais modelos de tributação, é calculada sobre a folha de pagamento (alíquota de 20%).

Analise e escolha com calma o regime tributário

Depois deste artigo, você ficou conhecendo todos os tipos de impostos que compõem o DAS, o que é cada um deles e também pode observar com clareza o peso de cada um dependendo do regime tributário, então é ideal que você analise com calma em qual desses regimes sua empresa se enquadra, para que não tenha gastos desnecessários com impostos e tributos.

Esse tanto de siglas é algo um tanto quanto complexo para quem não é da área de contabilidade e não tem um conhecimento técnico do processo. Então uma sugestão é sempre contar com ajuda de um contador, para dar suporte na escolha do regime tributário mais adequado, em um outro artigo ensinamos a escolher o contador ideal para sua empresa.

 

Tenha o controle de todo seu processo tributário

Manter sua empresa sempre organizada é algo que sempre foi primordial para o sucesso. Ter o apoio de um contador experiente e um sistema integrado de gestão, que  funciona online,  e permita um melhor controle sobre o recolhimento de impostos, evitando prejuízos e transtornos.

O que não é novidade para ninguém e você teve mais uma prova disso neste artigo, é que a carga tributária brasileira é altíssima.  Como não temos o poder de mudar isso a curto prazo, a nossa opção é analisar e fazer as melhores escolhas para continuar crescendo apesar disso.

Bons negócios.